Blog jurídico
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Pensão alimentícia: entenda como o valor é definido pelo Código Civil, o que entra no cálculo, quando cabe revisão e como funciona a exoneração dos alimentos.
Diana Santana · OAB/RN 8915 ·
Regras da aposentadoria do servidor público em 2026: idade mínima, transição por pontos e pedágio, integralidade, paridade e o caso dos entes estaduais.
Marcleane Gomes · OAB/RN 10809 ·
Divórcio judicial ou extrajudicial: veja os requisitos do cartório, quando a via judicial é obrigatória e como escolher o caminho adequado ao seu momento.
Diana Santana · OAB/RN 8915 ·
Veja as regras da aposentadoria por idade após a EC 103/2019: idade mínima, carência de 180 meses, cálculo do benefício, transição e direito adquirido.
Jean Letelier · OAB/RN 8226 ·
Fator R, pró-labore e aposentadoria do médico PJ: entenda o reflexo previdenciário da LC 123/2006 e por que a decisão exige contador e advogado juntos.
Jean Letelier · OAB/RN 8226 ·
Saiba se a MEI tem direito ao salário-maternidade: carência de 10 contribuições, valor do benefício, prazo e como pedir pelo Meu INSS, pela Lei 8.213/91.
Jean Letelier · OAB/RN 8226 ·
Entenda a pensão por morte do servidor público após a EC 103/2019: quem tem direito, como o valor é calculado, quanto tempo dura e o que varia entre os entes.
Marcleane Gomes · OAB/RN 10809 ·
Caminhos após o indeferimento do BPC: recurso administrativo em 30 dias, revisão de documentos e ação judicial, conforme a Lei 8.742/93 e o Estatuto da PCD.
Jean Letelier · OAB/RN 8226 ·
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